Processo 177265/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:09
Autuado em 26/03/2013 15:09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7564/2014 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7564/ 2014 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014 Acórdão   7564/ 2014 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Gestor atual LORENA APARECIDA SOARES
Gestor das Contas LORENA APARECIDA SOARES

Juntadas
DataDescrição
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 4054/13 - DP
09/07/2013 10:36 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4054/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 663/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 7564/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3017/2014
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1267/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6266/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 15:57 DP  
29/04/2015 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 663/2015 -
27/04/2015 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1171/2015 -
24/04/2015 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 636/2015 -
13/04/2015 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2015 -
08/04/2015 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 452/2015 -
28/11/2014 08:32 S2C Acórdão nº 7564/2014 -
17/09/2014 15:52 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3017/2014 -
06/11/2013 10:34 GAJTL  
20/09/2013 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5874/2013 -
20/09/2013 15:56 SMPjTC Parecer nº 15117/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. instrução.
19/08/2013 11:11 DCM Instrução nº 3681/2013 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
01/07/2013 08:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4007/2013 -
01/07/2013 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 4054/2013 -
04/06/2013 10:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1267/2013 -
27/03/2013 18:12 DCM Instrução nº 1552/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6266/2013 -

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